Processo físico

RQX/0070.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0119.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão no currículo dos estabelecimentos de ensino de educação básica, da rede estadual de educação do Estado de Santa Catarina, de conteúdos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. ".

Entrada 22/05/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 093/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, através do Of./DL/0944/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado da Educação, através do Of./DL/0945/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida parte da Diligência através do Of.2287/07

    12/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0045.9/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 33 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09

    09/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1761/10

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente