Processo físico

RQX/0069.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2015, cuja ementa diz: "Concede isenção do ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 28/04/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0160/2015, de 28/04/2015.

    04/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0105/2015, de28/04/2015.

    04/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº359/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/05/2015.

    21/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0067.9/2015

  • Lido no Expediente

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.804, de 20/03/15

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    21/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/05/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    04/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    04/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto

    04/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    04/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    04/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 093/17, de 28/03/2017

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/04/2017

    Coordenadoria de Documentação