Processo físico
Concede isenção do ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 19/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.804, de 20/03/15
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
28/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
21/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
21/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
21/05/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
04/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
04/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 093/17, de 28/03/2017
29/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação