Processo físico

RQX/0068.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0541.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 15/04/2014
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil,através do OF.GPS/DL/0161/2014,de 15/04/2014

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária,através do OF.GPS/DL/0162/2014,de 15/04/2014

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Diretor do Bem Estar Animal ,através do OF.GPS/DL/0163/2014,de 15/04/2014

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0088/2014,de 15/04/2014

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 4015/SCC-DIAL-GEMAT de 08/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.CRMV-SC Nº 0833/2014, de 26/05/14.

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00071/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.795, de 03/03/15

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 8 votos Sim, 20 votos Não, e 0 - Providencie-se

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador do Estado, a MANUTENÇÃO do VETO através do Of. GP/DL/0112/2017 de 27/03/2017

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2017

    Coordenadoria de Documentação