Processo físico

RQX/0067.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0467.0/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de 1991, que estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boat do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclista, e estabelece outras providências.".

Entrada 19/04/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Prefeito Municipal de Itajaí/SC, através do OF/GPS/DL/0158/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Câmara Municipal de Itajaí/SC, através do OF/GPS/DL/0159/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Prefeito Municipal de Navegantes/SC, através do OF/GPS/DL/0160/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Câmara Municipal de Navegantes/SC, através do OF/GPS/DL/0161/2016, de 19/04/2016

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício GP nº 83 - Prefeitura de Navegantes, de 03/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0467.0/2015

  • Lido no Expediente

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- 6.911, de 28/10/2015

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    29/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    20/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    20/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Silvio Dreveck

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    30/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor, através da Mensagem n° 513, de 22/06/2016

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o cumprimento da Mensagem n° 513/2016

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2016

    Coordenadoria de Documentação