Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de 1991, que estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boat do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclista, e estabelece outras providências.
| Entrada | 27/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- 6.911, de 28/10/2015
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
29/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
20/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
20/05/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
14/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Silvio Dreveck
14/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
30/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor, através da Mensagem n° 513, de 22/06/2016
04/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o cumprimento da Mensagem n° 513/2016
04/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/07/2016
Coordenadoria de Documentação