Processo físico

RQX/0065.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2021, cuja ementa diz: "Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.".

Entrada 13/04/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 154/2021, de 14/04/2021

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0251/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 494/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0016.9/2021

  • Lido no Expediente

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    08/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    24/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    03/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    05/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação