Processo físico

RQX/0065.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/06/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0187/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0439/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 662/CC-DIAL-GEMAT, de 08/07/2019

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0152.5/2019

  • Lido no Expediente

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    30/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    11/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    11/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    23/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    23/08/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    27/08/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca

    27/08/2019

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    27/08/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    23/09/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/09/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/09/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/09/2019

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    11/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    11/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

    11/12/2019

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 488/2020, de 21/9/2020

    21/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.011, de 06/10/20

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.369, de 07/10/2020

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2020

    Coordenadoria de Documentação