Processo físico

RQX/0064.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 143, de 1995, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e estabelece outras providências.".

Entrada 23/04/2013
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of./GPS/DL/0399/2013, de 24/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0007.3/2013

  • Lido no Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6527, de 20/03/2013

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/03/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    17/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    07/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    07/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    07/04/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/06/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Luciane Carminatti

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Renato Hinnig

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação