Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2007, cuja ementa diz: "Com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde. ".
| Entrada | 09/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0853/08, de 09/07/08
09/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n.1554/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/08/08
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/09/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/09/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
02/09/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.074, de 18/08/08
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 76ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 10 votos Não, e 1 - Providencie-se
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/580/09
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação