Processo físico

RQX/0063.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a disponibilização de lentes de aumento (lupas) pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 13/04/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 152/2021, de 14/04/2021

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0245/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FCDL/SC, através do OF/GPS/DL/0246/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FASISC, através do OF/GPS/DL/0247/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMERCIO, através do OF/GPS/DL/0248/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor Executivo da ACATS, através do OF/GPS/DL/0249/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. nº 09/2021 - ACATS

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 066/FACISC, de 10/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 733/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0086.1/2021

  • Lido no Expediente

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.821, de 31/03/21

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    12/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Manifestação Frente Parlamentar

    02/12/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

    09/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    24/03/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    24/03/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    24/03/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto

    27/04/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    27/04/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    11/05/2022

    Comissão de Saúde

  • Respondida a Diligência

    30/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    30/06/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto

    13/10/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    13/10/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/10/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/10/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    19/10/2022

    Comissão de Saúde

  • Respondida a Diligência

    03/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto

    03/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    03/11/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    03/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Saúde

  • Aguardando Reunião da Comissão de Saúde

    22/11/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação