Processo físico

RQX/0063.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o poder Executivo a conceder descontos no ICMS às empresas que contribuem com o Escotismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/04/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0079/2014,de 09/04/2014.

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil,através do OF.GPS/DL/0151/2014,de 09/04/2014.

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº3969/SCC-DIAL-GEMAT,de 28/04/14.

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0077.0/2014

  • Lido no Expediente

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.674, de 02/04/14

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    04/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    05/05/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 349, de 09/12/14

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação