Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no ICMS às empresas que contribuem com o Escotismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.674, de 02/04/14
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
04/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
05/05/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 349, de 09/12/14
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação