Processo físico

RQX/0059.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta alínea "h", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, e § 5º, ao art. 45, à Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.".

Entrada 24/04/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 104/2012, de 24/04/12

    26/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Od. GPS/DL/0349/2012, de 24/04/12

    11/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência Através do OF. 1363/SCC-DIAL-GEMAT de 25/05/2012.

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0151.4/2012

  • Lido no Expediente

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.404, de 19/04/12

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    23/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    23/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    23/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Edison Andrino

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    29/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    30/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    24/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação através do RQS/0930.1/2012

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/10/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/10/2012

    Coordenadoria de Documentação