Processo físico

RQX/0057.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Frequência Digital nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 26/04/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./069/11

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretáriode Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0380/11, de 26/04/11

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 284/SCA-DIAL-GEMAT

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0084.0/2011

  • Lido no Expediente

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.264, de 29/03/11

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    29/03/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/05/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 140/11

    14/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação