Processo físico
Dispõe sobre a implantação do Programa de Frequência Digital nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 29/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.264, de 29/03/11
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
29/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
25/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
25/05/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 140/11
14/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação