Processo físico

RQX/0057.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da inscrição do nome de consumidores nos cadastros de restrição ao crédito, por falta de pagamento nas contas de consumo originadas da prestação de serviço público no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/04/2010
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0484/10, de 20/04/10

    23/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0545.7/2009

  • Lido no Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    26/11/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Autuado

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    31/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    31/05/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0021.6/2011

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    15/02/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do autor através do RQS/0531.1/2012

    24/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/06/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/06/2012

    Coordenadoria de Documentação