Processo físico

RQX/0055.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2012, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.".

Entrada 23/04/2012
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of. 107/2012, de 24/04/12

    26/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0353/2012, de 24/04/12

    11/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência atraves do OF.1364/SCC-DIAL-GEMAT de 25/05/2012

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0026.0/2012

  • Lido no Expediente

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Autuado

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/02/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    20/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    20/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    20/03/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valmir Comin

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    18/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Valmir Comin

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    29/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    29/05/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    05/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    05/12/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    13/03/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    13/03/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    01/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO

    23/04/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/04/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/04/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0465.8/2013, de 08/05/13 (D.L)

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/06/2013

    Coordenadoria de Documentação