Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2012, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.".
| Entrada | 23/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.