Processo físico

RQX/0050.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2019, cuja ementa diz: "Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada 15/05/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0168/2019, de 16/05/2019

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0301/2019, de 16/05/2019

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do OF/GPS/DL/0302/2019, de 16/05/2019

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0063.5/2019

  • Lido no Expediente

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    11/04/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)

    06/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Respondida a Diligência

    07/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1483.3/2019

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação