Processo físico

RQX/0047.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2018, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a contribuintes que não cometam infrações de trânsito.".

Entrada 10/04/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0112/2018, de 11/04/2018

    12/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0176/2018, de 11/04/2018

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 438/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0076.0/2018

  • Lido no Expediente

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.251, de 27/03/2018

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    28/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0024.9/2019, de 6/02/2019

    11/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/02/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    26/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/03/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    29/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    06/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    02/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação