Processo físico

RQX/0046.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para as pessoas surdas e com necessidades especiais relativas à deficiência auditiva por meio de interpretação simultânea em LIBRAS e legendas em todas as transmissões oficiais da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 19/05/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0183/2020, de 20/05/2020

    01/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0130/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0596/CC-DIAL-GEMAT, de 23/06/2020

    03/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0165.0/2020

  • Lido no Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    22/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    22/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO

    02/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    02/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    22/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    24/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    30/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    14/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    24/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação