Processo físico

RQX/0045.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar e Nutricional na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental, obrigatoriamente, no Sistema Estadual de Educação e, facultativamente, no Sistema Municipal de Educação. ".

Entrada 15/05/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of.087/07

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Secretário de Estado da Educação, através do Of.DL/0935/07

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0056.6/2007

  • Lido no Expediente

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.697, de 15/03/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    16/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    16/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 166/07

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação