Processo físico

RQX/0043.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Protetores de Animais de Rua e outros - AMPARO, do Município de São José.".

Entrada 11/04/2006
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    17/05/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0145.6/2006

  • Lido no Expediente

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.572, de 05/04/06

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    06/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Unírio Nestor Dalpiaz

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Recebido

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Unírio Nestor Dalpiaz FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    05/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    05/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    06/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.042

    12/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Transformado na Lei n. 13.938, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação