Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Protetores de Animais de Rua e outros - AMPARO, do Município de São José.
| Entrada | 05/04/2006 |
|---|---|
| Autoria | Djalma Berger |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.572, de 05/04/06
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
28/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Unírio Nestor Dalpiaz
28/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
28/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
Recebido
05/12/2006
Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2006
Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Unírio Nestor Dalpiaz FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
05/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
05/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
05/12/2006
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/12/2006
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.042
12/01/2007
Coordenadoria de Documentação
Transformado na Lei n. 13.938, de 12/01/07
12/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação