Processo físico

RQX/0042.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no sentido de estabelecer a adoção de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. ".

Entrada 05/04/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 095/2022, de 05/04/22

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/070/2022, de 05/04/2022

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 420/CC-DIAL-GEMAT, de 02/05/22

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0038.4/2022
  • Lido no Expediente

    16/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    18/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    05/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação