Processo físico

RQX/0041.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0064.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos, bem como para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade física ou mental.".

Entrada 08/05/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0152/2019, de 09/05/19

    13/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0256/2019, de 09/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 515/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0064.6/2019

  • Lido no Expediente

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0208/19, de 25/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação