Processo físico
Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos, bem como para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade física ou mental.
| Entrada | 02/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
12/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
12/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
12/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
12/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
24/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0208/19, de 25/06/2019
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação