Processo físico

RQX/0041.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo do Reaparelhamento da Justiça - FRJ e adota outras providências. ".

Entrada 15/05/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 067/07

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Procurador-Geral de Justiça, através do Of.GP/DL/0264/07

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a DILIGÊNCIA ao Tribunal de Justiça do Estado, através do Of.GP/DL/0265/07

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida partes da Diligência, através do Of.n°49969.2/PGJ

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0014.2/2007

  • Lido no Expediente

    20/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.698, de 21/03/07

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    22/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    22/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 185/07

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0786.0/06

    16/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação