Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo do Reaparelhamento da Justiça - FRJ e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 20/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.698, de 21/03/07
21/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
22/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
22/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
22/03/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
27/06/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 185/07
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0786.0/06
16/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação