Processo físico

RQX/0040.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0068.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Florianópolis. (OCESC, FECOAGRO e COCECRER)".

Entrada 09/06/2004
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0068.0/2004

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    05/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    24/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/11/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Lider do Governo na ALESC o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/238/04

    09/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/02/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/02/2005

    Coordenadoria de Documentação