Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Florianópolis. (OCESC, FECOAGRO e COCECRER)
| Entrada | 04/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
05/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
21/10/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
24/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
24/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
24/11/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
07/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Lider do Governo na ALESC o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/238/04
09/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2005
Coordenadoria de Documentação