Processo físico

RQX/0038.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0528.2/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó. ".

Entrada 21/03/2017
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Grupo der Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA) através do OF/GPS/DL/0122/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • A.R. Cumprido em 28/03/2017.

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício S/N - GAPA Chapecó, de 06/04/2017

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0528.2/2016

  • Lido no Expediente

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.026, de 21/07/2016

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    21/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    21/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    21/07/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    04/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0139.8/2017

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente