Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.
| Entrada | 20/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.026, de 21/07/2016
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
21/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
21/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
21/07/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
14/09/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
19/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0139.8/2017
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente