Processo físico

RQX/0038.7/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0399.4/2003, cuja ementa diz: "Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de acesso público, climatizados ou não, e de tratamento de saúde. Emendas Modificativas Emenda Aditiva".

Entrada 08/06/2004
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 53/04

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência a Diretora da Vigilância Sanitária, através do OF/507/04

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/07/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00745/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    04/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 10 votos Não, e 1 - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação