Processo físico

RQX/0038.7/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0399.4/2003, cuja ementa diz: "Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de acesso público, climatizados ou não, e de tratamento de saúde. Emendas Modificativas Emenda Aditiva".

Entrada 08/06/2004
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.