Processo físico

RQX/0034.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências.".

Entrada 08/05/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0159/2019, de 13/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0270/2019, de 13/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0530/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0105.9/2019

  • Lido no Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.427, de 24/04/2019

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    24/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    24/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    25/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0209/19, de 25/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2019

    Coordenadoria de Documentação