Processo físico

RQX/0033.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a base de cálculo de combustíveis no Estado e adota outras providências.".

Entrada 29/03/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 071/2022, de 29/03/22

    30/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/048/2022, de 29/03/2022

    30/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 401/CC-DIAL-GEMAT, de 27/04/22

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0345.1/2021
  • Lido no Expediente

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21

    23/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    24/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    24/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    24/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Documentos Anexados - Moção Câmara São Francisco do Sul

    19/10/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    21/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    09/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação