Processo físico

RQX/0033.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.".

Entrada 16/03/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 074/2021, de 17/03/2021

    22/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0131/2021, de 17/03/2021

    22/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 487/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0041.0/2021

  • Lido no Expediente

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa

    30/04/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa INADMISSIBILIDADE

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação