Processo físico

RQX/0031.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada 08/05/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0156/2019, de 13/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0267/2019, de 13/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 517/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0108.1/2019

  • Lido no Expediente

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0225/19, de 9/7/2019

    09/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0844.4/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação