Processo físico
Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 24/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019
24/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
25/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
06/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
12/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
09/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0225/19, de 9/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0844.4/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação