Processo físico

RQX/0030.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0639.8/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.497, de 1978 e encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada 26/03/2013
Autoria Jorge Teixeira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da Assoc. Assist. da Igreja E. Assembleia de Deus, de Blumenau, através do Of.GPS/DL/0232/13 de 27/03/13

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Anexado ao Processo

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Proposição relacionada: OF./0639.8/2012

  • Lido no Expediente

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.475, de 18/10/12

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    18/10/2012

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2012

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    24/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    24/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    24/10/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/02/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jorge Teixeira

    15/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ciro Roza

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/05/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ciro Roza

    13/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    27/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Ciro Roza

    27/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    27/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    01/07/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, através do Of. n. GPS/DL/1249/2013, de 15/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/08/2013

    Coordenadoria de Documentação