Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0639.8/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.497, de 1978 e encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".
| Entrada | 26/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jorge Teixeira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.