Processo físico

RQX/0030.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2008, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (calendário escolar)".

Entrada 06/05/2008
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.154/08

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0470/08, de 06/05/08

    12/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.1362/SCA-DIAL-GEMAT

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0011.0/2008

  • Lido no Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 5.875, de 08/04/08

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/04/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    04/06/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação