Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (calendário escolar)
| Entrada | 08/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.875, de 08/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
16/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
16/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
16/04/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
04/06/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação