Processo físico

RQX/0026.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0050.7/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú.".

Entrada 08/05/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, através do Ofício GPS/DL/0263/2019, de 13/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 026/2019, de 20/05/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0050.7/2019

  • Lido no Expediente

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.421, de 11/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    03/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 195.5/2019

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente