Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú.
| Entrada | 11/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.421, de 11/04/2019
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
07/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
12/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 195.5/2019
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente