Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0090.8/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 20/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário da Saúde através do OF/297/2004
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Enfermagem através do OF/298/2004
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina através do OF/299/2004
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Respondida parte da Diligência (OF/298/04) - Conselho Regional de Enfermagem, através do OF/237/GAB/04 - encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Respondida parte da Diligência (OF/297/04) - Secretário da Saúde, através do OF/GAB/362/04
31/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
26/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Leitura no Expediente
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.245, de 16.03.2004
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
17/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
17/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
08/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/026/05
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/04/2005
Coordenadoria de Documentação