Processo físico

PL./0090.8/2004

Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 16/03/2004
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.245, de 16.03.2004

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    17/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    17/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/026/05

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/04/2005

    Coordenadoria de Documentação