Processo físico

RQX/0021.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.".

Entrada 08/03/2018
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0067/2017, de 13/03/2018

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0068/2018, de 13/03/2018

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 312/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/04/2018

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0503.8/2017

  • Lido no Expediente

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    29/11/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    18/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    18/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    19/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser comunicado na 117ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2018

    Coordenadoria de Documentação